Quarta, 11 Julho 2018 11:38

Manhã na Câmara de Porto Alegre foi marcada por ânimos acirrados e demora

Não foi como no dia anterior, em que a Câmara de Vereadores virou cenário de confronto entre as forças de segurança e servidores municipais de Porto Alegre, mas a quinta-feira de sessão extraordinária foi marcada por ânimos acirrados e, principalmente, muita demora. Isso porque decisão judicial da noite de quarta-feira determinou que, antes da votação dos três projetos que dizem respeito aos municipários, fossem apreciados os 12 vetos referentes à Lei dos Táxis.

Com isso, a sessão, que já havia atrasado em função das determinações de acesso ao plenário Otávio Rocha, ficou até o início da tarde sem iniciar uma votação sequer.

Marcada para as 9h30min, a sessão foi ser iniciada somente cerca de uma hora depois.

Um dos motivos foi a questão do acesso às galerias do plenário, permitida pela mesma liminar do juiz Sidinei Brzuska que colocou os vetos da Lei dos Táxis como a primeira votação do dia. O presidente da Casa, Valter Nagelstein (MDB), determinou que somente 115 pessoas contrárias aos projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior poderiam acompanhar a votação.

Intervalo para o almoço na @camarapoa_rs. Vereadores saem para almoçar pelo único portão liberado. A Mônica Leal saiu a pé e ocorreu princípio de confusão.@correio_dopovopic.twitter.com/VKafOLa91Q — Jessica Hübler (@jesshubler) 12 de julho de 2018

Os outros lugares, portanto, seriam ocupados por aqueles favoráveis às propostas. Servidores ligados ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que começaram a ocupar o espaço em frente a Câmara desde as 7h30min, seriam cadastrados para ingressar no prédio.

Por volta das 9h30min, centenas de servidores já estavam concentrados com carro de som em frente ao Legislativo Municipal. Eles iniciaram assembleia e, por unanimidade, deflagraram greve por tempo indeterminado. Entre as reclamações dos municipários e de vereadores de oposição, houve muitas declarações de repúdio à Guarda Municipal, à Brigada Militar (BM) e a Nagelstein, a quem creditaram o tumulto ocorrido no dia anterior.

Segundo eles, sindicalistas precisaram de atendimento médico devido ao confronto e ao uso de gás de efeito moral por parte das forças de segurança. Ao conseguirem ingressar no plenário, uma nova polêmica a respeito do acesso à Câmara começou.

Apesar de aceitar que somente 115 municipários acompanhariam a sessão, a categoria entendia que o restante deveria ter acesso a outros espaços da Casa. Com o portão fechado, porém, eles ficaram do lado de fora.

“A decisão judicial aponta que o presidente deve tomar as medidas necessárias para garantir a segurança. Ela não obriga a colocar apenas 115 servidores aqui dentro. Se houvesse vontade política, poderia colocar toda a categoria aqui sem problema nenhum. Estamos reivindicando que os 115 entrem aqui no plenário e os outros colegas fiquem pelo menos nas dependências e não fora, lá do outro lado, na avenida. Acho que isso não é democrático e uma intransigência do presidente”, afirmou o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres.

Com a sessão enfim iniciada, a votação dos vetos referentes aos taxistas, que a liminar judicial colocou como a primeira a ser feita em função do estatuto interno da Câmara, também não chegou a ser votada ao longo de toda a manhã. O motivo foi que os vereadores abriram requerimento de destaque, que permitia a votação separada de cada um dos 12 vetos.

Dessa forma, somente após apreciação de cada requerimento, se aprovados, os votos propriamente ditos começariam. Até o início da tarde, apenas dois requerimentos haviam sido votados. Um dos motivos do atraso é que a sessão era constantemente marcada pela fala inflamada dos parlamentares. O tema da discussão era quase sempre o mesmo: a confusão que impediu a votação de quarta-feira. Vereadores de oposição afirmavam que houve truculência por farte das forças de segurança, reproduzindo relatos dos próprios servidores que afirmarem terem sido agredidos.

Os da base aliada, por sua vez, declaravam o contrário ao dizerem que os problemas foram iniciados pelos municipários. Mostraram, inclusive, um vídeo em que uma suposta servidora depreda parte do patrimônio. Os sindicalistas, por sua vez, garantem que também tem imagens que comprovam violência por parte da Guarda Municipal e da Brigada Militar.

Entre o final da manhã e início da tarde, a questão do acesso às galerias voltou a causar polêmica. Irritados, taxistas que se dirigiram à Câmara para acompanhar os encaminhamentos do projeto que diz respeito a sua categoria, começaram a protestar. O motivo, conforme os trabalhadores, é que apenas parte da categoria conseguiu acessar o plenário em função de espaços ocupados por cargos comissionados (CCs) da Prefeitura.

No recesso, a vereadora Mônica Leal deixou a Câmara e sofreu pressão de manifestantes - Foto: Mauro Sachefer

De acordo com um deles, Artur Aurélio, somente cerca de 30 permissionários de táxi haviam conseguido entrar. “Foi dada 50 inscrições e entrou gente do outro lado junto”, comentou. “Eles fizeram uma manobra. Colocaram hoje (a votação) fora do contexto para manipular e fazer conflito entre o municipário e o táxi. Tem que ser cada caso, um caso. Municipário em um dia e o táxi no outro”, reclamou Antônio de Abreu, que disse que mais de 100 profissionais ficaram do lado de fora.

Dois homens que apoiavam os projetos do município declararam que eram Ccs da Câmara, mas não quiseram se identificar ou falar sobre a votação.

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