Quarta, 19 Setembro 2018 16:08

Mãe de dois filhos com síndrome rara recupera na Justiça benefícios do INSS no RS

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Rosangela entre os filhos Gabriel e Brenda, que possuem síndrome rara. Foto: Arquivo Pessoal

Há um ano, a camareira Rosangela Mittmann, de 44 anos, perdeu os benefícios que recebia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os dois filhos com deficiência. A notícia de que havia ganhado a causa na Justiça para reverter a decisão do INSS trouxe a sensação de alívio tão esperada. “Foi uma benção”, definiu. Ela não só vai voltar a receber, como vai ganhar o valor retroativo.

No domingo (16), o Fantástico mostrou que mais de mil moradores de endereços de luxo recebiam o mesmo auxílio, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado para apoiar quem vive com baixa renda familiar. O provento é para pessoas com deficiência e idosos de 65 anos ou mais. Na lista de fraudadores, está o dono de um apartamento avaliado em R$ 1,8 milhão em Gramado, na serra gaúcha.

Realidade bem diferente da de Rosangela. Moradora do Campo da Tuca, zona conflagrada pelo tráfico em Porto Alegre, ela é mãe de quatro filhos adolescentes. O salário que ganha como camareira, de R$ 1.206,32, é o que sustenta a casa. E ainda tem os descontos. Ela é casada, mas o marido não tem carteira assinada e vive de bicos.

Dois filhos dela, a Brenda, 14, e o Gabriel, 18, possuem uma doença rara: a síndrome de Berardinelli. Ela é caracterizada pela extrema escassez de gordura, que passa a ser armazenada em outros locais, como fígado e músculos, gerando a hipertrofia muscular. No caso do Gabriel, afetou a fala, e no caso da Brenda, a locomoção. Ambos possuem problemas de pele. Por isso, Rosangela precisa comprar sabonetes e desodorantes especiais, além de oferecer uma alimentação saudável, com itens integrais, para evitar o desenvolvimento de uma diabetes grave a qual os irmãos estão mais propensos por causa da síndrome.

Para arcar com os custos, ela contava com um salário mínimo para Gabriel desde 2004 e outro para Brenda desde 2011. No ano passado, Rosangela percebeu que o dinheiro, na época R$ 1.874, não tinha entrado na conta. Procurou o INSS, que alegou ter cancelado os benefícios porque o salário dela somado ao BPC recebido por um dos filhos ultrapassava o valor previsto em lei para que o segundo fosse concedido. Desesperada, ela procurou a Defensoria Pública.

Enquanto o processo corria, Rosangela precisou se virar. O salário fixo não foi suficiente para seis pessoas. Para complementar a renda, passou a acordar às 3h da manhã e fritar pastéis para vender. Depois, seguia para o trabalho. Quando saía do serviço, ia direto para casa preparar os quitutes para vender no dia seguinte. O marido, que é padrasto dos irmãos, ajudava levando os dois à escola e ao médico quando necessário. O pai deles está preso. Essa rotina se repetiu por um ano até a decisão da Justiça Federal.

"Nesse tempo todo eu não pude tanto, porque, se não, eu não ia conseguir nem comer. Tive que cortar tudo. O leite, um pouquinho pra cada um. Esses pães integrais, eu tive que tirar um pouco. E roupa? E sapato? Foi difícil a coisa", conta Rosangela.

Mais de cinco mil processos no RS

De acordo com a Justiça Federal, somente no Rio Grande do Sul, são 5.237 casos como o de Rosangela em tramitação. São famílias de baixa renda, com mais de uma pessoa com deficiência, que tentam reaver judicialmente o direito ao recebimento de dois BPCs. O número não inclui casos de idosos carentes.

A defensora pública federal Fernanda Hahn diz que é muito comum, em situações assim, que a Defensoria consiga recuperar o benefício na Justiça e que tem recebido muitos casos parecidos, já que, mesmo diante das decisões favoráveis à Defensoria, o INSS insiste nos cancelamentos.Ela explica que a lei prevê que dois idosos carentes da mesma família recebam o benefício, mas o mesmo entendimento não está explícito em lei quando se trata de pessoas com deficiência. “A legislação permite que dois idosos carentes recebam, então, a gente faz a analogia que o deficiente tem que ter esse raciocínio também”, argumenta Fernanda.

O Ministério do Desenvolvimento Social diz que a legislação não determina um número máximo de BPC por grupo familiar. Para acesso ao benefício, o requerente não pode ter renda familiar superior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa. Caso algum membro do grupo já receba um benefício deste tipo, ele passa a contar na composição da renda, o que impediria o recebimento do segundo benefício.

Fernanda defende que a avaliação não deve estar restrita somente à renda. As barreiras de acesso ao mercado de trabalho também devem ser levadas em conta. No caso dos filhos de Rosângela, por exemplo, como a síndrome afeta a aparência, os adolescentes sofrem muito preconceito e são alvo de comentários maldosos, o que dificulta a inserção no mercado de trabalho. Na decisão, a Justiça Federal do RS levou em consideração esse argumento.

“Eu peguei ônibus, tava levando o Gabriel no Clínicas, e um disse assim ‘desce, Topo Gigio’ [fazendo referência ao rato personagem de um programa infantil]”, lembra a mãe.

“Uma vez, também no ônibus, passou o Gabriel e foi passar a Brenda, o ônibus estava cheio, tinha umas moças, disseram assim ‘olha o macaco’”, completa Rosângela.

“Para essas pessoas [que possuem dificuldade de inserção no mercado de trabalho] não tem muita saída a não ser o Estado garantir o mínimo de subsistência. Esse benefício é tão essencial para as pessoas que realmente precisam”, sustenta a defensora pública.

Ela orienta as pessoas que se sentirem injustiçadas com o cancelamento do benefício a procurarem o INSS para tentar reverter a situação extrajudicialmente. Caso recebam a negativa, podem se dirigir à Defensoria Pública da União para avaliarem a possibilidade de entrar com uma ação judicial.

G1RS

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