Quinta, 08 Novembro 2018 19:21

CNJ ouve em 6 de dezembro Moro e 3 desembargadores sobre guerra de decisões em relação a Lula Destaque

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Desembargadores do TRF-4 deram decisões divergentes sobre pedido de liberdade do ex-presidente, preso em Curitiba. Eles serão ouvidos no mesmo dia, mas em audiências separadas. O juiz federal Sergio Moro durante entrevista na última terça-feira (6) Giuliano Gomes/ PR Press O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para 6 de dezembro depoimentos de quatro magistrados envolvidos no impasse sobre a concessão e posterior revogação de um pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ouvir no mesmo dia, mas em audiências separadas, os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, que deixará o cargo para ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Todos já apresentaram suas versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a perguntas da Corregedoria do CNJ. Em 8 de julho, o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário. O juiz Sérgio Moro, que estava em férias, deu uma decisão pedindo que a Polícia Federal não soltasse Lula até uma decisão da Oitava Turma do TRF-4, que havia autorizado a prisão após condenação em segunda instância. Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida. Favreto, então, reiterou o entendimento. Mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório. Por isso, segundo ele, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista. O episódio gerou oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro, que foram unificados em uma única apuração. Em defesa prévia, Moro disse que a soltura provocaria uma “situação de risco” que justificou sua atuação durante as férias. Favreto defendeu a decisão e rejeitou laços de amizade com Lula. O teor das informações prestadas por Gebran e Thompson Flores não foram tornados públicos.
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